Luta contra os incêndios florestais

Perante os graves incêndios registados nos últimos anos em Portugal e Espanha, a Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) e Ecologistas en Acción têm trabalhado em conjunto para conseguir uma maior eficácia na luta contra os incêndios florestais. Ambas as organizações consideram necessário envolver as populações locais e fomentar o voluntariado na prevenção, algo que está ao seu alcance. Mas também é imprescindível erradicar a política do fogo e qualquer benefício que dela se possa obter, algo que só depende dos responsáveis políticos de ambos os países.

Portugal e Espanha apresentam importantes semelhanças em relação aos incêndios florestais. Além da coincidência nas causas que originam estes sinistros existe um inadequado investimento público tanto na prevenção como no combate contra os incêndios, deficiências nos dispositivos de luta contra incêndios e políticas florestais erradas que se manifestam pela escassez ou abandono do investimento no sector florestal. Assim, a CPADA e os Ecologistas em Acción decidiram trabalhar em conjunto para conseguir que tanto as administrações públicas competentes como os responsáveis políticos prestem uma maior atenção ao problema dos incêndios florestais e tomem medidas que erradiquem definitivamente este flagelo.

Os dois últimos anos ficaram caracterizados, em ambos os países, por se terem registado alguns dos verões mais negros no que aos incêndios florestais diz respeito. No caso de Portugal no verão de 2003 a área queimada atingiu os 440.000 hectares (ha). No caso Espanhol 2003 (133.000 ha de área queimada) foi o segundo pior ano do último decénio depois de 1994 (395.000 ha). Em 2004 foram arrasados 115.600 ha em Espanha, a maioria na Galiza e Andaluzia, e 109.000 ha em Portugal. Se da circunstância de que, tanto en Espanha como em Portugal, houve um incremento do orçamento da luta contra incêndios, não se percebe como o número de incêndios disparou chegando a ultrapassar os 20.000 sinistros anuais. Segundo um relatório do parlamento português, Portugal é o único país europeu que viu aumentar linearmente a sua superfície queimada ano após ano desde 1990 (sem contar com a excepcional situação de 2003). Isto demonstra que algo falha na actual política contra incêndios.

Um problema comum é a elevado percentagem de incêndios de causa desconhecida (entre os 20-25% en Portugal, e em Espanha, embora dependa muito das Comunidades Autónomas, também se pode falar de 20-30% em geral). Dificilmente poderá desenvolver-se uma adequada prevenção se se continuar a desconhecer a causa que origina os incêndios. A sensação de impunidade dos incendiários é outro grande problema. Em Espanha só se sanciona cerca de 1% dos mesmos e em Portugal apenas 0,5%. Este é um problema grave porque retira autoridade aos profissionais que trabalham na floresta e porque funciona como um efeito dominó pois cada vez mais pessoas consideram que podem conseguir benefícios queimando a floresta sem que sejam punidas. Uma questão a melhorar é a organização e estrutura do dispositivo contra incêndios.

A CPADA e os Ecologistas en Acción criticam o facto de que em cada ano, chegado o Verão, se “inaugure” a temporada de incêndios, acostumando o cidadão a que este fenómeno seja algo natural e que se tenha que produzir inevitavelmente. As associações ecologistas portuguesa e espanhola assinalam que não há uma “época” para os incêndios e que a solução vai muito além de actuações pontuais nestes meses. A CPADA critica que por uma vez mais nesta altura, ainda não se tenha levado a cabo acções preventivas em matéria de ordenamento do território.

A gravidade dos incêndios florestais reside no facto das suas consequências não se limitarem ao sector ambiental, pois além da destruição de espaços naturais de elevado valor estes sinistros têm graves impactes sociais, com perda de vidas humanas e importantes percas económicas. Perante esta situação, tanto os ambientalistas portugueses como os espanhóis consideram que nem as diferentes administrações públicas competentes, e muito menos os responsáveis políticos estão a dar uma resposta adequada ao problema.

Para estas organizações o problema nunca se solucionará se se limitarem a tomar medidas técnicas. É necessário melhorar as deficiências mencionadas (investigação das causas, maior eficácia na detecção e punição de incendiários, alteração da política florestal incrementando-se a biodiversidade da floresta introduzindo uma maior percentagem de frondosas nos novos repovoamentos, melhoria dos serviços de extinção de incêndios, etc.) e envolver as populações locais mediante campanhas educativas, dotação de meios, formação para que saibam como actuar em situações de emergência e fomentando o voluntariado. É igualmente necessário erradicar qualquer possível benefício que possa trazer um incêndio. Neste caso são as administrações e os políticos responsáveis os que têm a última palavra e quem deve assumir o compromisso de não tomar decisões que possam beneficiar particulares ou determinados sectores. Neste sentido ambas as organizações consideram que entre os governos de Portugal e Espanha deveria existir uma maior colaboração e um trabalho conjunto.

Para elaborar propostas concretas que incrementem a eficácia da luta contra os incêndios florestais, ambas as organizações têm trabalhado conjuntamente. Para isso organizaram encontros anuais, que se iniciaram em 2003, para avaliar e analisar a situação nos seus respectivos países. Além disso, estão a trabalhar na criação de uma plataforma civil luso-espanhola, formada por ecologistas, comunidades transfronteiriças e aberta a todas as entidades locais que a desejem integrar, especialmente as das zonas que tenham sido gravemente afectadas por incêndios. O objectivo destas iniciativas é abrir o debate sobre os incêndios florestais à sociedade, de tal forma que os responsáveis políticos se vejam obrigados a participar e a abrir um diálogo entre os sectores civis interessados de ambos os países de forma a acabar com qualquer benefício resultante de um incêndio.




Visitantes conectados: 744