Nos dias 15 e 16 de março de 2008 acontecerá um encontro para articular lutas e estratégias das campanhas a favor da agricultura e da alimentação livre de transgênicos. O encontro está pensado concretamente para reunir os movimentos sociais contrários à engenharia genética na Península Ibérica e as organizações produtoras de alimentos (agricultores/as, comunidades indígenas, grupos de agricultura urbana, etc) também a nível mundial. Neste sentido o encontro é uma iniciativa conjunta promovida inicialmente pelo sindicato agrário EHNE com a participação da Via Campesina, Greenpeace, GRAIN, Amigos da Terra, Ecologistas en Acción, Red de Semillas “Resembrando e Intercambiando”, Entrepueblos e COAG. O escontro será no País Basco (Estado espanhol).
A iniciativa se organiza num momento chave na luta a favor da soberania alimentar e contra os Organismos Modificados Geneticamente na agricultura e na alimentação:
• A oposição cidadã aos alimentos transgênicos tem se mantido firme nos últimos anos apesar da grande pressão feita pelas empresas de engenharia genética e das atitudes e ações pro-transgênicos de muitos governos em diferentes lugares do Planeta. Um crescente grupo de especialistas dá razão a este rechaço cidadão.
• Concretamente na União Européia, há um claro e crescente descompromisso de numerosos governos regionais e estatais respeito à postura pro-transgênica da maior parte da Comissão Européia, com moratórias a determinadas variedades OGM introduzidas por diversos Estados Membros. O próprio Comissário de Méio Ambiente admite a possibilidade de rejeitar novas variedades de milho, ao mesmo tempo que variedades GM já no mercado como o MON810 são ilegais por não terem renovado a autorização, que é exigida pela legislação vigente. Estamos às portas de uma Europa livre de OGM, um objetivo que beneficiaria enormemente a luta por um mundo livre de OGM.
• No contexto europeu, a Península Ibérica continua sendo onde existe a maior superfície semeada de variedades GM, e por tanto as estratégias adotadas pelos movimentos locais são muito importantes na luta contra os transgênicos.
O encontro se organiza em torno dos seguintes princípios básicos:
1. A necessidades de garantir a agricultura e alimentação livres de transgênicos, tanto ecológica o convencional/tradicional.
2. Tolerância zero à contaminação por OGM em todas as atividades e todos os produtos agrários e alimentários.
3. A impossibilidade da coexistência entre sistemas de produção agrária e alimentária GM e não GM.
4. O direito à soberania alimentar e ao uso e conservação da biodiversidade por parte das pessoas produtoras de alimentos, ambos incompatíveis com a agricultura e alimentação GM.
O objetivo básico do encontro é analisar e articular estratégias comuns tanto para promover os objetivos das organizações que participam como para garantir os quatro princípios básicos detalhados acima. Queremos compartilhar informação e marcar uma forte posição por uma agricultura livre de OGM por parte dos movimentos sociais na Península Ibérica e da população camponesa a nível mundial.
Serão abordados os seguintes temas:
1. Como manter, promover e/ou recuperar sistemas de produção agrária e alimentação livres de OGM.
a. As implicações dos cultivos OGM, ou contaminados por eles, no mercado.
b. As implicações nas rações para gado: rações livres de OGM no abastecimento local (soja e milho não-transgênicos são apenas o primeiro passo).
c. A importância das sementes de variedades camponesas locais estejam nas mãos dos/as agricultores/as numa agricultura livre de transgênicos.
d. A importância do consumo responsável: mercados locais, hábitos de consumo, alimentos livres de OGM.
e. As Zonas Livres de OGM.
f. O papel da OMC e, na UE, a reforma da PAC para a agricultura livre de OGM.
g. A legislação vigente que impede ou favorece a agricultura e alimentação livre de OGM.
2. O papel especial das mulheres em garantir tanto a agricultura como a alimentação livre de OGM.
3. Novas questões que ameaçam o movimento livre de OGM: mutagenesis, nanotecnología, biologia sintética, terminator, patentes, cambio climático, agrocombustiveis…
Queremos ressaltar que o objetivo principal é identificar e articular estratégias de luta.
Esta iniciativa está aberta a todas as organizações de produtores de alimentos a nível mundial (população camponesa, comunidades indígenas, comunidades de pesca, grupos de hortas urbanas…) e a todos os movimentos da sociedade civil da Península Ibérica, em ambos casos, aquelas organizações que estão de acordo com os princípios básicos detalhados acima. Estes princípios serão o ponto de partida dos debates no encontro.
A discussão será por grupos de trabalho, com curtas sessões plenárias de introdução e finalização.
Em janeiro se disponibilizará, nos sites das organizações promotoras, a informação correspondente aos temas que serão discutidos e à metodologia de trabalho das oficinas, como se registrar e/ou solicitar mais informações (localização, transporte, alojamento, etc). Também em janeiro, se confirmará a proposta de uma jornada prévia sobre sementes camponesas.